• Por Associação Hospitalar São José
• em 27/08/2020 às 12:48

CONVÊNIO Nº 1113/2020

PROCESSO: nº 20/2000-0054428-2, que entre si celebram o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE e ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SAO JOSÉ do município de RODEIO BONITO/RS, OBJETIVANDO CONTROLAR O AVANÇO DA EPIDEMIA COVID-19. OBJETO: O presente Convênio busca o estabelecimento de ações conjuntas entre os partícipes, objetivando controlar o avanço da epidemia da COVID-19, em virtude da declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado Rio Grande do Sul, em consonância com o disposto na Lei nº 13.995, de 05 de maio de 2020 e na Portaria nº 1.393, de 21 de maio de 2020 e na Portaria nº 1.448, de 29 de maio de 2020. FINALIDADE: Aquisição de equipamentos e material permanente para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID-19, contratação temporária de profissionais médicos para atendimento de pacientes com suspeita ou confirmados, contratação de serviços apoio diagnóstico e tratamento para teste Covid-19. VIGÊNCIA: O presente convênio vigerá pelo prazo de 7 (sete) meses, contados a partir da assinatura do instrumento, podendo ser prorrogado mediante acordo entre os partícipes, formalizado por Termo Aditivo, enquanto perdurar o estado de emergência pública causada pela pandemia do COVID-19. RECURSO: O presente Convênio, no valor de R$ 375.539,89 (trezentos e setenta e cinco mil e quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos), foi disponibilizado através do FUNDO ESTADUAL DA SAÙDE em conta corrente especifica do Convenente no dia 18 de junho de 2020.

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Fonte: Associação Hospitalar São José